Política de privacidade
Informação nos termos do RGPD · Atualização: outubro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
Oculi Couture, Unipessoal Lda.
Rua Jardim 680, 4405-823 Vila Nova de Gaia, Portugal
NIPC 518364275, Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Gaia
NIF-IVA: PT518364275
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 227 662 196
2. Princípios gerais
Tratamos dados pessoais apenas na medida necessária à exploração deste sítio e à resposta a pedidos. As bases jurídicas podem ser o consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), medidas pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) ou interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f)). Complementarmente aplica-se a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.
3. Ficheiros de registo do servidor
Ao visitar o sítio, o servidor pode guardar informações técnicas (endereço IP, data/hora, navegador, sistema operativo) por motivos de segurança e estabilidade. Não se procede a cruzamento com outras fontes para criação de perfis.
4. Contacto por e-mail ou telefone
Se nos contactar, os dados transmitidos são tratados para responder ao pedido e conservados pelo tempo necessário a essa finalidade.
5. Cookies e Google Fonts
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6. Ligações externas e Amazon.es
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Leia a política de privacidade da Amazon. A Oculi Couture, Unipessoal Lda. não é responsável pelas práticas de terceiros ligados. Pode haver remuneração de afiliado se encomendar através das nossas ligações.
7. Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, tem, nos termos do RGPD, direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Para os exercer, escreva para [email protected].
8. Direito de apresentar reclamação
Tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo — em especial no local da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou da alegada infração.
Autoridade de controlo do responsável em Portugal:
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa — www.cnpd.pt